Texto 1

Desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.

A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas, dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras. Este Censo revelou que em todos os Estados da Federação, inclusive do Distrito Federal, há populações indígenas. A Funai também registra 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Com relação às 274 línguas faladas, o censo demonstrou que cerca de 17,5% da população indígena não fala a língua portuguesa.

Esta população, em sua grande maioria, vem enfrentando uma acelerada e complexa transformação social, necessitando buscar novas respostas para a sua sobrevivência física e cultural e garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As comunidades indígenas vêm enfrentando problemas concretos, tais como invasões e degradações territoriais e ambientais, exploração sexual, aliciamento e uso de drogas, exploração de trabalho, inclusive infantil, mendicância, êxodo desordenado causando grande concentração de indígenas nas cidades.

Hoje, segundo dados do censo do IBGE realizado em 2010, a população brasileira soma 190.755.799 milhões de pessoas. Ainda segundo o censo, 817.963 mil são indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas no país 274 línguas indígenas.

Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao. Acesso em: 12 abril 2021.

Texto 3

Desde 1995 o dia 09 de agosto é conhecido como “Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

A partir da data, foi criado um decreto que constituiu grupos de trabalho para a elaboração de uma declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O texto foi aprovado em 2006 pelo Conselho de Direitos Humanos da instituição e um ano depois recebeu aprovação em Assembleia Geral da ONU.

Um dos principais objetivos da declaração é garantir que os povos indígenas do mundo tenham autodeterminação, não sendo forçados a tomar qualquer atitude contra a própria vontade, como no artigo 3º: “Os povos indígenas têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural”.

A Declaração também garante aos povos indígenas os mesmos direitos garantidos aos demais povos do mundo. [...]

Disponível em: http://www.defensoriapublica.pr.def.br/2020/08/1988/09-de-Agosto-Dia-Internacional-dos-Povos-Indigenas. Acesso em: 12 abril 2021.